Troca de Seringas nas Cadeias
sexta-feira, 28 de setembro de 2007
Desde o início que fique claro: Sou defensor de medidas de redução de danos como as trocas de seringas, metadona de baixa exigência, testes a pastilhas, distribuição de preservativos. Parece-me que existe muita falta de informação e mesmo algum discurso falacioso em relação a este tema. Assim, debruçar-me-ei especificamente sobre a troca de seringas nas cadeias, partindo de alguns dos argumentos dos que estão contra a medida.
Antes de mais convém explicar o que são medidas de redução de danos, de onde vêm, qual a sua lógica. Podemos dividir a redução de danos em dois conceitos diferentes: a Redução de Riscos e a Minimização de Danos. O primeiro refere-se a estratégias que visam a diminuição dos perigos para a saúde pública; o segundo visa a redução dos danos para o consumidor. Assim, podemos entender o conceito mais abrangente e que inclui estes dois – a Redução de Danos – nas drogas como sendo o conjunto de medidas e intervenções que mais do que procurar eliminar o consumo, pretende diminuir os riscos associados, quer para o utilizador, quer para a sociedade.
Desde os anos 80, e particularmente desde que a infecção pelo vírus da SIDA aumentou, começaram a surgir estratégias que não visavam nem o tratamento nem a prevenção da toxicodependência, mas sim evitar que doenças como a referida SIDA , hepatites, etc se propagassem, bem como evitar outros problemas de saúde para as pessoas que injectavam drogas, como abcessos, infecções, relacionadas com a utilização de seringas sujas e em mau estado. Surgiu uma nova forma de ver o problema, mais pragmática: era (é) um facto que as pessoas se injectavam; era (é) um facto que as doenças se propagavam mais facilmente através de seringas contaminadas que eram (são) partilhadas. Queríamos reduzir as infecções, nada mais lógico que providenciar seringas limpas a quem o quisesse, diminuindo assim a partilha. Foi esta lógica que, quando aplicada em Portugal com os programas de troca de seringas, permitiu diminuir substancialmente os contágios de SIDA entre toxicodependentes.
Volto a reforçar a ideia central destas estratégias: o objectivo não é tratar a toxicodependência, o objectivo é, claramente, evitar consequências associadas ao uso de drogas. Aliás, em Portugal, as primeiras experiências nem surgem da parte das entidades responsáveis pela luta contra a droga, mas sim das responsáveis pela luta contra a SIDA.
Esta semana (e presumo que durante os próximos tempos a coisa continuará) tenho assistido a declarações e opiniões em diversos órgãos de comunicação que enfermam, a meu ver, de erros de pensamento lógico, moralismo exacerbado e, pior, falácias argumentativas propositadas. Vou pegar nalgumas delas, tentando desmontá-las:
1-“Em vez de tratar estão a auxiliar o consumo” - Redução de Danos não implica o fim de estratégias de tratamento e pode mesmo levar um consumidor a procurar tratamento (existem imensos casos destes). É um facto que o consumo já existe. Lidemos com esse facto da melhor forma, evitando males maiores. Estas estratégias NÃO têm como objectivo o tratamento.
2-“A prevenção é que é o caminho” – Sem dúvida! Antes prevenir que remediar. Mas a prevenção não elimina quem já consome ou virá a consumir. A prevenção não chega a toda a gente; a prevenção não funciona com toda a gente. Novamente, o objectivo não é prevenir o consumo. É prevenir riscos associados ao consumo. Uma coisa não elimina a outra. São coisas diferentes com objectivos diferentes.
3-“Não à troca de seringas, eliminem antes a oferta de drogas” - Enquanto houver procura, haverá oferta de substâncias. Enquanto for financeiramente atractivo, haverá sempre quem imagine novas formas de introduzir drogas seja onde for. Tudo a favor do controle da oferta e do trabalho da polícia. Mas assumamos que existirão sempre drogas no mercado.
4-“Tratei-me porque fui obrigado a isso, daí ser contra a troca de seringas” – O tratamento é uma coisa, a redução do contágio de doenças através da troca de seringas outra. Novamente, não confundamos os objectivos das coisas. Se foi o facto de ter sido “obrigado” que funcionou, isso provavelmente ia acontecer mesmo que se injectasse com seringas limpas.
5-”Aumenta a insegurança” - As seringas (artesanais muitas vezes e usadas por diversas pessoas) já existem nas cadeias. Aliás, podem mesmo ser moeda de troca; a sua falta (imagino) pode originar comportamentos agressivos. Pelo que sei, os utentes da troca de seringas em meio prisional serão sujeitos a avaliação e nem todos terão acesso a elas, entre outras medidas de segurança. Mais vale assim do que com seringas “maradas” nas mãos de reclusos perigosos. Ou não? A questão aqui nem é a troca de seringas, é a posse de objectos perigosos. No mínimo, trocar-se-á uma seringa que já existe na cadeia por outra, mas só que “limpa” e que será devolvida à proveniência após a utilização.
6-“Mais dinheiro para os drogados” - Evitando o contágio pelo HIV reduz-se em muito as despesas do SNS: “no meio prisional , em oito anos seria possível evitar 650 novas infecções de sida e o gasto de 177 milhões de euros ao Estado” in Público de 24 de Setembro. Parece-me um bom “negócio”…
7-“Na Suécia não fazem isso” - A realidade Sueca é muito diferente da portuguesa. A realidade espanhola estará mais próxima. Mas isto também não é argumento – a questão é que os programas dos nossos vizinhos tiveram bons resultados para um problema que também temos. E, países do Norte da Europa, cada um escolhe o que lhe dá mais jeito: A Holanda há muitos anos que tem estratégias de redução de danos, com bons resultados.
8-“É uma desistência do Estado na luta contra a droga” – Se se acabasse com o tratamento (e a possibilidade de que quem se quiser tratar o poder fazer) e a prevenção, talvez. Se se continuasse a fechar os olhos a uma coisa que existe com as consequências que já sabemos, de certeza. Até podemos varrer o pó para debaixo do tapete. A questão é que ele continua lá, a gerar alergias . É melhor limpar o pó, ou gastar dinheiro em medicamentos?
Não espero que este texto altere as opiniões das pessoas. Há muita emocionalidade à mistura. Espero que sirva de reflexão racional, amoral (diferente de imoral) nesta questão. Só isso já seria muito bom.
Publicada porVictor Silva à(s) 21:28
Etiquetas: Artigos Portugal Diário (www.portugaldiario.iol.pt), drogas
Caro amigo:
Li o seu artigo sobre Maddie, no Portugal Diário e a....curiosidade matou o gato...vim aqui parar.
Estou a gostar, mas deste artigo ainda mais, até porque o comparo um pouco com a questão do aborto.Quero dizer-lhe desde já que não sou própriamente a favor do aborto....creio que ninguém é, assim a favor , a favor.....mas é um mal existente, que será atenuado até à quase sua inexistência à medida que formos sendo educados para uma maior sensibilidade em relação à VIDA, mas,tal como no assunto do consumo de drogas, as lutas são paralelas e são assuntos distintos: a diminuição dos danos associados a uma prática e a diminuição do recurso a essa prática (tanto droga como a IVG).Concordo plenamente consigo!paralelamente, há muitas lutas a travar a respeito do mesmo problema, mas manipula-se sempre as pessoas usando argumentos hipócritas, como demosntrou muito bem.Pena que não se escrevam mais artigos sobre estas questões.....
Abraço
Tentarei escrever mais sobre as questões que refere. Obrigado pelo seu comentário.